/Desprezo pela sociedade civil local marca a experiência em Brumadinho no pós-crime da VALE S/A

Desprezo pela sociedade civil local marca a experiência em Brumadinho no pós-crime da VALE S/A

Falta de informações confiáveis, desamparo e dor são palavras que podem descrever a experiência em Brumadinho, após o rompimento da barragem da VALE na mina Córrego do Feijão. Agrava esse cenário o desprezo pela sociedade civil local, assim como poder público municipal, Executivo e Legislativo, em relação à definição das medidas emergenciais pelas instituições envolvidas (Ministério Público e Defensorias). Embora o assunto seja de interesse público, devendo ser garantida a publicidade dos atos, as audiências judiciais até o momento foram realizadas a portas fechadas, sendo permitida a participação de apenas algumas pessoas, supostamente atingidas.

Sabemos que há mais de dez anos muitos movimentos, associações e ONG’s atuantes em Brumadinho, dentre elas a ONG Abrace a Serra da Moeda, denunciam as violações de direitos advindas do setor mineral na nossa região. Após o rompimento da barragem, a ONG Abrace a Serra, em parceria com o Polos de Cidadania da UFMG – programa de extensão, ensino e pesquisa social aplicada voltado à efetivação dos direitos humanos – e PUC MINAS, articulou uma reunião na sede do Município para organizar a melhor forma de apoio aos familiares e atingidos. Realizada no dia 28 de janeiro de 2019, três dias após o desastre-crime, participaram quase duzentas pessoas, dentre moradores de Brumadinho e municípios vizinhos, membros de diversos segmentos sociais locais. Essa articulação, nomeada de EU

LUTO – Brumadinho Vive, visa fomentar a autonomia e protagonismo das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem, assim como valorizar os vínculos familiares e comunitários e proporcionar atenção e cuidados a todas as pessoas, famílias e comunidades atingidas.

Dois meses depois desse crime que matou mais de 300 pessoas e deixou um rastro de destruição em Brumadinho e rio Paraopeba, moradores e associações locais da sede e interior denunciam o abandono por parte das autoridades e relatam prejuízos incalculáveis para diversos setores. O Município está dividido e as comunidades estão isoladas por causa do fechamento da única estrada que dava acesso ao centro de Brumadinho, que foi encoberta pela lama. O transporte coletivo foi reduzido e a viagem até o centro de Brumadinho pode pode durar até 3 horas.

Outro fato curioso tem sido a ocupação do espaço da sociedade civil local pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e causa perplexidade que as instituições de justiça estejam desconsiderando desse processo os atores locais, que serão aqueles que terão que suportar de fato as consequências desse desastre criminoso. O MAB vem sendo colocado em diversos espaços institucionais como representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho, sem que essas instituições tenham franqueado amplamente a participação da população local e outras entidades do município, assim como poder público. Os rumos tomados até agora pelas instituições de justiça estão na contramão do fortalecimento local dos atingidos, fato evidenciado na audiência em que foi permitida a participação de representantes do MAB em detrimento dos atores locais.