Brumadinho, 5 de abril de 2024.

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que retirou o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, da ação penal que investiga o rompimento da barragem em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) havia concedido um habeas corpus a Schvartsman em março deste ano, suspendendo as ações penais contra ele.

A tragédia de Brumadinho resultou na perda de 272 vidas, e gerou uma comoção nacional. O MPF argumenta que a decisão do TRF6 contém omissões, obscuridades e contradições, e que o colegiado do tribunal assumiu funções exclusivas do juiz do caso ao analisar as provas e concluir que não há justa causa para a ação penal contra Schvartsman.

Darlan Airton Dias, procurador regional da República, destaca a falta de transparência no julgamento, mencionando a mudança abrupta do formato da sessão presencial para virtual sem aviso prévio, o que teria violado o direito das vítimas de acompanharem todos os aspectos do julgamento.

Diante disso, o MPF pede que os embargos de declaração sejam acolhidos e que a decisão do TRF6 seja modificada, permitindo que Schvartsman responda judicialmente pelas mortes ocorridas em Brumadinho.

O TRF6 concedeu o habeas corpus a Schvartsman em 13 de março deste ano, suspendendo as ações penais relacionadas ao rompimento da barragem. A decisão gerou controvérsia e agora está sendo contestada pelo MPF.

A busca por responsabilização dos envolvidos continua sendo uma prioridade para as autoridades e para as famílias das vítimas. O desfecho desse caso terá grandes repercussões não só no sistema judicial, mas também na forma como empresas e gestores são responsabilizados por desastres ambientais de grande escala.