Brumadinho, 25 de abril de 2024.

A Justiça Federal em Minas Gerais deu o aval para o uso de uma quantia substancial de R$ 66 milhões, proveniente de um acordo com a Vale, visando melhorias em parques nacionais do estado. Essa iniciativa decorre do desastre ocorrido em Brumadinho, em 2019, e é parte de um entendimento firmado em 2020 entre a empresa e autoridades.

Os recursos serão canalizados para aprimorar a infraestrutura de importantes parques em Minas Gerais, como a Serra da Canastra, o Caparaó, a Serra do Cipó, entre outros. O intuito é impulsionar o ecoturismo, garantir a segurança das áreas, inclusive contra incêndios, e melhorar trilhas e sinalizações.

Essa decisão segue um pedido do Ministério Público Federal, Ibama, ICMBio e da própria Vale. Segundo o MPF, esse montante faz parte do total de R$ 250 milhões em multas aplicadas à Vale pelo Ibama devido às infrações ambientais associadas ao rompimento das barragens em Brumadinho.

O destino dos recursos é supervisionado de perto. O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), responsável pela gestão dos projetos, deverá prestar contas mensalmente à Vale e trimestralmente à Justiça sobre a utilização do dinheiro.

Além disso, uma parte das multas, no valor de R$ 150 milhões, será destinada diretamente aos parques nacionais de Minas Gerais, conforme estipulado no acordo. Os R$ 66 milhões liberados agora serão usados em melhorias básicas de infraestrutura.

O restante do valor, R$ 84 milhões, será direcionado para a criação de um mecanismo financeiro de longo prazo para garantir a manutenção das obras implementadas. Outros R$ 100 milhões serão destinados a projetos escolhidos pelo Ministério do Meio Ambiente, visando o avanço do saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e áreas verdes urbanas em municípios de Minas Gerais.

O Ministério Público Federal destacou que continuará monitorando de perto para garantir que os recursos sejam usados de forma eficaz, conforme acordado. A reportagem buscou a Vale para comentar o assunto, mas até o momento não obteve retorno.

Essa decisão representa um passo significativo na direção da recuperação e proteção do meio ambiente após um dos maiores desastres ambientais da história recente do Brasil.