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A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE MG) divulgou, por meio da Resolução SEE 4.928/2023, o Calendário Escolar de 2024 para a rede pública estadual de ensino. Publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 18 de novembro, a resolução orienta as atividades pedagógicas nas 3.425 escolas do estado, abrangendo desde o início do ano letivo até o encerramento.

O calendário é essencial para orientar a atuação de todos os profissionais envolvidos na educação e inclui informações sobre dias letivos, organização dos bimestres, períodos de conselho de classe, reunião de pais, datas comemorativas e férias escolares. O ano letivo de 2024 está programado para iniciar em 5 de fevereiro, com o planejamento escolar marcado para 1º de fevereiro. O encerramento das atividades está previsto para 13 de dezembro.

O superintendente de Regulação e Inspeção Escolar da SEE/MG, Paulo Leandro de Carvalho, ressalta a importância do Calendário Escolar como um instrumento de gestão que orienta procedimentos administrativos e pedagógicos. Ele destaca a dinâmica desafiadora da construção do calendário, considerando as características e peculiaridades de cada região do estado.

Carvalho enfatiza a relevância de garantir os 200 dias letivos exigidos por legislação, e a resolução fornece diretrizes para que cada escola construa seu calendário considerando suas próprias especificidades. Além disso, destaca o trabalho em cooperação com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG) para assegurar a compatibilidade das datas com as redes municipais de ensino, fortalecendo o regime de cooperação entre estado e município.