Com uma votação expressiva de 286 a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei nesta quarta-feira (29) que estabelece o dia 20 de novembro como feriado nacional em celebração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O texto, que já tinha sido aprovado pelo Senado em 2021, aguarda agora a sanção presidencial.

A iniciativa, uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, recebeu o apoio de diversos partidos, com exceção do Novo e do PL, que orientaram suas bancadas a votar contra. A tramitação acelerada do projeto foi possibilitada por um requerimento de urgência aprovado na semana passada, permitindo que a proposta fosse diretamente votada no plenário, sem passar por comissões temáticas.

A data, que marca o falecimento do líder Zumbi dos Palmares, já foi instituída como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 2011, mas não tinha sido transformada em feriado nacional até agora. Atualmente, o 20 de novembro é considerado feriado apenas em alguns estados e municípios que aprovaram leis locais, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima.

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) destacou a importância histórica da decisão, enfatizando que o feriado não é apenas um dia comum, mas uma celebração da luta pela liberdade. A relatora do projeto, deputada Reginete Bispo (PT-RS), ressaltou que o reconhecimento do 20 de novembro como feriado nacional representa a memória da luta contra a escravidão e uma homenagem a Zumbi dos Palmares, um herói negro que resistiu ao sistema escravocrata.