Brumadinho, 14 de março de 2024.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu o calendário para as Eleições Municipais de 2024, trazendo diretrizes importantes para candidatos, eleitores e partidos políticos em Brumadinho, que conta com 24.823 eleitores aptos a participarem do processo democrático.
Principais Datas:
1. Desfiliação e Filiação Partidária:
- Desfiliação partidária para vereadores: de 7 de março a 5 de abril.
- Filiação partidária para candidatos em 2024: até 6 de abril.
2. Registro de Partidos:
- Último dia para registro de estatutos no TSE: 6 de abril.
3. Domicílio Eleitoral de Candidatos:
- Registro até 6 de abril.
4. Renúncia de Políticos em Exercício:
- Governadores e prefeitos que desejam concorrer devem renunciar até 6 de abril.
5. Alistamento Eleitoral e Transferência de Domicílio:
- Solicitações até 8 de abril.
6. Financiamento de Campanha:
- Início da arrecadação prévia de recursos: a partir de 15 de maio.
7. Convenções Partidárias e Registros de Candidatura:
- Realização das convenções: de 20 de julho a 5 de agosto.
- Registro de nomes na Justiça Eleitoral: até 15 de agosto.
8. Vedação às Emissoras de Rádio e TV:
- Restrições a partir de 6 de agosto.
9. Propaganda Eleitoral:
- Início em 16 de agosto.
10. Horário Eleitoral Gratuito:
- Exibição de 30 de agosto a 3 de outubro.
11. Prisão de Eleitores:
- Restrições a partir de 21 de setembro (para candidatos) e 1º de outubro (para eleitores).
12. Justificativa Eleitoral:
- Justificativas até 5 de dezembro para o 1º turno e até 7 de janeiro para o 2º turno.
O Papel dos Eleitores:
Os eleitores de Brumadinho devem estar atentos às datas e prazos estabelecidos para exercerem seu direito ao voto e participarem ativamente do processo eleitoral. Além disso, é fundamental que estejam informados sobre os candidatos e suas propostas para o município.
Com o calendário eleitoral definido pelo TSE, Brumadinho se prepara para um importante momento de escolha democrática. A participação ativa dos eleitores e o cumprimento dos prazos por parte dos candidatos são essenciais para o sucesso do processo eleitoral e para a consolidação da democracia local.
Por isso, fique ligado e não deixe de exercer seu direito ao voto e contribuir para o futuro de Brumadinho!