Brumadinho, 28 de março de 2024.

Após uma decisão controversa da 2ª turma do TRF da 6ª região, o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, foi liberado de responder pela tragédia de Brumadinho. A publicação do habeas corpus concedido a Schvartsman gerou debates acalorados sobre a responsabilidade pelas consequências do desastre que abalou o país.

A justificativa da decisão baseou-se na “falta de indícios de conduta criminosa”, segundo apontado pelos desembargadores responsáveis. De acordo com o entendimento do tribunal, o Ministério Público não apresentou evidências suficientes que ligassem Schvartsman diretamente à tragédia.

No entanto, o desfecho dessa decisão levanta questionamentos sobre a imputação de responsabilidade em casos de grande repercussão como o rompimento da barragem em Brumadinho. Enquanto Schvartsman deixa de figurar como réu no processo criminal, outros 15 acusados enfrentam a continuidade do julgamento, respondendo por homicídio qualificado e crimes ambientais.

Ainda que a decisão judicial aponte para uma falta de elementos incriminatórios específicos contra o ex-presidente da Vale, a sensação de impunidade paira sobre uma comunidade afetada pela perda de vidas e pelos danos ambientais irreparáveis.

O desenrolar desse caso continuará a ser acompanhado de perto, não apenas pela justiça, mas também pela população e pelos ativistas ambientais, que esperam que a responsabilização dos envolvidos não se limite apenas aos que estão atualmente sob julgamento, mas que também abranja aqueles que ocupavam posições de alta hierarquia nas empresas envolvidas.