Brumadinho, 18 de março de 2023.

Em revelações surpreendentes, ex-comandantes das Forças Armadas afirmam que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria considerado a possibilidade de um golpe para reverter os resultados das eleições passadas. Segundo depoimentos à Polícia Federal, Bolsonaro teria apresentado planos para implementar medidas extremas, incluindo a decretação de Estado de Sítio, Garantia da Lei e da Ordem, além do Estado de Defesa.

Os encontros teriam ocorrido em dezembro de 2022, e Bolsonaro teria proposto interferir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e convocar novas eleições em todo o país. Algumas propostas até incluíam a prisão do ministro Alexandre de Moraes.

Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e Baptista Júnior, da Aeronáutica, afirmaram que deixaram claro a Bolsonaro que não concordariam com um possível golpe. Surpreendentemente, o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, foi o único dos três a colocar “as tropas à disposição do presidente”, mantendo-se em silêncio durante seu depoimento.

Em resposta às acusações, Bolsonaro argumentou que não é crime discutir o que está previsto na Constituição e que qualquer medida proposta deveria ser aprovada pelo Congresso antes de ser implementada.

A questão agora divide especialistas do Direito sobre se Bolsonaro tentou ou apenas cogitou uma ruptura do estado de Direito. Enquanto a tentativa de crime é punível pela Constituição, a mera cogitação não é claramente enquadrada em uma infração que levaria à prisão.

Além dessas revelações bombásticas, outros assuntos têm sido destaque no país. O caso Marielle Franco foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Alexandre de Moraes como relator, após seis anos do crime. Também houve uma surpreendente abertura de 180 mil vagas de emprego formais em janeiro, superando as expectativas, e o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, visitou a Cisjordânia, criticando ações de Israel.