/A ineficiência no caso Vale, Ex-Presidente da empresa não é mais Réu na Justiça mineira

A ineficiência no caso Vale, Ex-Presidente da empresa não é mais Réu na Justiça mineira

A sensação de impunidade, de ser colocado de lado quando se pede somente justiça, para no final receber a ineficiência de praticamente todos os lados como resposta, causa nos brumadinhenses e atingidos um trauma gigantesco e, em alguns casos, irreversível. Mais uma vez a ineficiência assustou os moradores, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o recebimento da denúncia contra 16 pessoas que seriam os responsáveis por atestar que a Barragem B1 estava segura para funcionamento.

Desde 2019, após o rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, os cidadãos e atingidos que tanto sofreram com as perdas precisaram lutar por justiça, mas mesmo com unhas e dentes e todo o esforço do mundo nessa luta, a população foi deixada de lado, não foi ouvida e, consequentemente, não teve a maioria de seus problemas resolvidos, até hoje, em outubro de 2021.

Os pedidos dos atingidos sempre foram em relação a reparação social, ambiental e econômica, uma possível melhora do Município, uma melhora na qualidade de vida dos brumadinhenses, que viram da noite para o dia sua cidade se transformar por completo. Hoje, Brumadinho é praticamente irreconhecível, quando comparada aos anos anteriores ao crime, em relação ao visual da cidade e volume populacional o que traz como consequências problemas sérios nas áreas da saúde, educação, economia entre outros, uma grande bola de neve de problemas que aparenta ficar maior a cada dia.

Uma outra mudança que os brumadinhenses sofreram foi a psicológica. Após o rompimento o número de casos de depressão, atendimento médico especializado (psicólogo e psiquiatra), pedidos de remédios em postos de saúde e tentativas de suicídio aumentaram em Brumadinho. Uma cidade inteira abalada psicologicamente e, mesmo assim, sem respostas sobre os pedidos de justiça.

Na terça-feira, dia 19 de outubro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular o recebimento de uma denuncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais em janeiro de 2020. A denúncia do MPMG foi entregue a Justiça Estadual de Minas Gerais, no ano passado, que transformou os 16 acusados em réus, mas segundo a decisão do STJ os fatos não são de competência da Justiça Estadual, e sim da Justiça Federal, encaminhando o caso para análise da 9ª Vara Federal de Minas Gerais.  Entre os acusados estão o Ex-Diretor Presidente da Vale, Fabio Schvartsman, dez funcionários da mineradora e cinco da TÜV SÜD, empresa alemã que atestou toda a segurança da barragem e assinou os laudos.

De acordo com os documentos apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais foi possível encontrar um sistema com “informações sigilosas”, sistema esse que conseguia esconder de todos o real risco que as estruturas possuíam. A investigação apurou que possivelmente a Vale sabia da possibilidade do rompimento desde novembro de 2017 e escondeu isso de todos, inclusive dos trabalhadores que frequentavam o local diariamente. O Ministério Público informou que vai recorrer da decisão por acreditar não existir descrição de crime Federal, já que não houve nenhum bem da União impactado na denúncia.

A população segue com a cabeça cheia de dúvidas e receios em relação a tudo, inclusive quando o assunto são as Ongs e Associações que vieram para Brumadinho com o intuito e o discurso de ajudar a cidade. “O que está sendo realizado?” “Qual a função das Ongs e Associações?” “Eles estão sendo financiados pela Vale?”, essas são apenas algumas das indagações que os Brumadinhenses se fazem todos os dias.

A vale vem realizando em Brumadinho diversas obras de interesse pessoal da empresa e a população segue sem entender as funções das obras que estão sendo realizadas, tudo que gira entorno do assunto Vale, rompimento e reparação parece muito na superficial e nunca os cidadãos tem a oportunidade de participar ativamente das tomadas de decisões. Por esse motivo os Vereadores da Câmara Municipal de Brumadinho assinaram um requerimento, em outubro, que exige a criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com a intenção de averiguar e inspecionar uma das obras da Vale no Município.

A CPI irá investigar e acompanhar a obra da nova adutora de água da Vale e da Copasa que está sendo construída na região da comunidade da Ponte das Almorreimas e levará água até a estação de tratamento de água em Conceição de Itaguá. De acordo com o Legislativo toda a obra vem a algum tempo causando diversos problemas para os moradores da região e, conforme afirmaram os cidadãos, a empresa nunca consultou os moradores para saber sobre o impacto causado pela obra na comunidade. A grande circulação de veículos, muitas vezes caminhões, o acúmulo de poeira, o barulho, o risco do rompimento no sistema de captação, os acidentes, a desvalorização e a invasão dos terrenos na região são alguns dos problemas listados pelos moradores.

No final de tudo os últimos a serem ouvidos, e sorte quando isso acontece, são os atingidos, são aqueles quem deveriam ser consultados a todo momento, são as pessoas que tiveram um pedaço de sua vida arrancado pela negligência de uma empresa que a anos atua no Município. A Vale sempre possuiu a confiança da população de Brumadinho que acreditava na parceria entre a cidade e a empresa, acreditava que de alguma forma sua existência tinha importância para a Vale, mas no final só restou a insegurança, insatisfação, medo e o descaço.