Brumadinho, 04 de março de 2023
O debate político no Brasil ganha um novo capítulo com a proposta de fim da reeleição para presidentes, governadores e prefeitos. O Projeto de Lei, que visa estabelecer mandatos fixos de 5 anos sem a possibilidade de reeleição para ocupantes dos cargos executivos, está em destaque nas discussões em Brasília.
Atualmente, presidentes da República, governadores e prefeitos têm a chance de se reelegerem para um segundo mandato consecutivo, o que tem gerado debates sobre concentração de poder e alternância no comando político.
A liderança do projeto no Senado é do presidente da casa, Rodrigo Pacheco, que colocou a votação da proposta como uma prioridade até a metade do ano. Apoio significativo vem de governadores e possíveis candidatos à Presidência, ressaltando a importância de renovar o cenário político e promover uma maior alternância de liderança.
A história da reeleição no Brasil remonta a 1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu aprovar a mudança constitucional que permitiu a reeleição para presidentes. No entanto, em 2020, FHC reconheceu publicamente que considera ter sido um erro permitir a reeleição durante sua gestão.
Desde então, pelo menos 57 propostas foram apresentadas para acabar com a possibilidade de reeleição, refletindo um desejo antigo de reforma política e institucional.
Apesar do apoio no Senado, a proposta enfrenta resistência na Câmara dos Deputados, especialmente por parte do presidente da casa, Arthur Lira, e do bloco parlamentar conhecido como Centrão. O apoio desses grupos é fundamental para que o projeto seja aprovado.
Além do fim da reeleição, o projeto de reforma eleitoral também propõe uma quarentena obrigatória de 4 anos para juízes e militares que desejam concorrer a cargos políticos. Caso seja aprovado ainda em 2024, a mudança só entraria em vigor a partir de 2026, garantindo um período de transição para adaptação às novas regras.
A discussão em torno dessas medidas promete agitar o cenário político nacional nos próximos meses, enquanto os parlamentares debatem os prós e contras de uma possível reforma eleitoral e institucional.
