Brumadinho, 8 de julho de 2024.

Nos meses de maio e junho, 2.364 pessoas afetadas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho começaram a receber os valores de reparação dos danos através do Programa de Transferência de Renda (PTR). Este mês, mais 3.095 pessoas foram reconhecidas como beneficiárias, somando um total de 5.459 novos atingidos incluídos no programa. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (3) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável por administrar o PTR.

A tragédia de janeiro de 2019, que tirou 272 vidas, liberou uma avalanche de rejeitos que impactou ambiental e socioeconomicamente milhares de pessoas em diversos municípios mineiros ao longo da bacia do Rio Paraopeba. O PTR é uma das medidas do acordo global de reparação dos danos, pactuado entre a mineradora Vale, o governo de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

O acordo destinou R$ 37,68 bilhões para várias ações, sendo R$ 4,4 bilhões alocados para o PTR. Este programa substitui o auxílio emergencial mensal que a Vale pagava às vítimas desde a tragédia. Os repasses do PTR não se confundem com as indenizações individuais, tratadas separadamente.

A FGV assumiu a gestão do PTR em 2021, após um edital público lançado pelo MPMG, MPF e DPMG. A contratação de uma entidade independente atendeu às críticas dos atingidos sobre a Vale decidir quem teria direito ao benefício. Com a gestão da FGV, mais de 40 mil pessoas das cinco regiões da bacia do Rio Paraopeba foram incluídas no PTR. Somando os que já recebiam o auxílio emergencial, mais de 140 mil pessoas são beneficiárias do programa.

Inicialmente, a Vale pagava um salário mínimo por adulto, metade dessa quantia por adolescente e um quarto para cada criança. Com a FGV, os valores não mudaram, mas os critérios de inclusão foram reavaliados pelo MPMG, MPF e DPMG. As comunidades situadas a até 1 quilômetro da margem do Rio Paraopeba têm todos os seus moradores beneficiados. Em 2023, novas áreas foram mapeadas e incluídas no PTR, incluindo comunidades tradicionais como indígenas e quilombolas.