Brumadinho – 09 de janeiro de 2024

Cinco anos após o trágico rompimento das barragens em Brumadinho, o Programa de Transferência de Renda (PTR) se destaca como uma ação crucial para mais de 130 mil pessoas na região. Implementado como parte do Acordo Judicial de reparação, o PTR, gerenciado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), proporciona auxílio econômico mensal, impulsionando a economia local e garantindo dignidade às comunidades afetadas.

O PTR, coordenado pelas instituições de Justiça envolvidas no Acordo, substituiu o auxílio emergencial anteriormente concedido pela Vale S.A. Desde novembro de 2021, o programa já beneficiou mais de 110 mil pessoas em áreas próximas ao local do desastre, incluindo Brumadinho, Betim, São Joaquim de Bicas, Juatuba e Mário Campos.

Com critérios definidos, o PTR concede valores mensais, variando de meio salário mínimo a um salário mínimo, de acordo com a situação dos beneficiários. A iniciativa visa não apenas suprir necessidades básicas, mas também impulsionar a produtividade e o consumo nas regiões atingidas.

Além disso, o programa passará por uma revisão em janeiro de 2024, visando incluir cerca de 30 mil casos anteriormente bloqueados ou negados pelo antigo Pagamento Emergencial. As expectativas são de ampliação do número de beneficiários e ajuste dos valores de acordo com o novo salário mínimo.

Previsto no Anexo I.2 da Reparação Socioeconômica do Acordo Judicial, o PTR integra um valor global de R$ 4,4 bilhões, com a projeção de pagamentos mensais até abril de 2026. Até novembro de 2023, aproximadamente R$ 2 bilhões já foram transferidos, destacando o impacto positivo do programa na reconstrução econômica e social de Brumadinho.