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Prefeitura Municipal receberá verba proveniente da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo e Cultura, aguarda liberação do valor de R$ 380.904,30 reais. O valor é proveniente da Lei Federal Paulo Gustavo e a cidade, que foi uma das primeiras em todo o estado a preencher os requisitos para solicitação do recurso, espera receber a verba até o final deste mês.

O município de Brumadinho anexou toda a documentação e cumpriu todos os requisitos para a captação de recursos da Lei Federal Paulo Gustavo, de incentivo à cultura, agora o município aguarda o repasse do valor para a realização do plano de ação, que deverá ter destinação à comunidade. Sendo 75% para projetos audiovisuais e 25% para demais ações.

O historiador da Secretaria de Cultura, Webert Fernandes, deu informações das ações que o município irá tomar para empregar melhor o dinheiro.

“Quando a abertura de crédito especial for aprovada pela Câmara dos Vereadores, iremos convocar uma reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para em conjunto com a população, decidirmos quais ações deverão ser tomadas. Além disso, iremos oferecer oficinas culturais para que mais pessoas sejam beneficiadas”, disse Webert.

Após a aprovação da abertura do crédito especial, a Secretaria irá convocar uma audiência pública, conforme o artigo quarto da lei. Essa reunião com a população servirá para definir diretrizes, editais e campanhas a serem realizadas. Um ponto importante é que, no mínimo,  10% do valor deverá ser destinado à população indígena e 10% para a população negra do município.

A Secretaria Municipal de Cultura foi uma das primeiras no estado a conseguir cumprir todas as exigências necessárias para a captação do recurso. Investir em cultura é fundamental para a gestão e essa é mais uma das conquistas nos últimos anos.

A gestão mostra com ações como essa, de agilidade e eficácia, toda sua preocupação com a comunidade artística do município. Apoiar a cultura é crucial para que a liberdade seja mantida. A Prefeitura Municipal seguirá trabalhando firme para angariar cada vez mais recursos.

 

 

Matéria por: Prefeitura Municipal de Brumadinho