Brumadinho, 18 de abril de 2024.

Na última segunda-feira, 15 de abril, o Plenário da Câmara Municipal de Brumadinho foi palco de uma discussão crucial para o futuro da cidade: o novo Plano de Saneamento Básico. O debate, realizado em uma Audiência Pública, concentrou-se na perspectiva de uma futura concessão dos serviços, visando aprimorar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto em toda a região.

Os participantes da audiência tiveram acesso a estudos técnicos fundamentais para a estruturação do projeto, que abrange desde a implantação até a manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Brumadinho. Um dos pontos-chave abordados foi a proposta de concessão plena dos serviços, que visa garantir a qualidade e eficiência das operações.

É importante ressaltar que a futura concessão abrangerá não apenas a área urbana da Sede Municipal, mas também os Distritos de Aranha, Conceição de Itaguá, Piedade do Paraopeba, São José do Paraopeba e diversos povoados, como Tejuco, Casa Branca, Córrego do Feijão, Melo Franco, Palhano, Coronel Eurico e Marinhos.

O próximo passo nesse processo é a publicação do Edital de Concorrência Pública definitivo, que será entregue nos próximos dias pela Brumadinho Ativos ao Executivo. Este edital, resultado de ajustes provenientes da consulta pública realizada, será crucial para definir a empresa concessionária responsável pelos serviços.

O histórico desse processo remonta ao Contrato de Programa firmado em 2008, que originalmente atribuía à Copasa a responsabilidade pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Brumadinho. Contudo, a falta de operação em todos os Distritos e Localidades abrangidos pelo contrato levou à necessidade de revisão e aprimoramento do plano.

Para isso, em 2023, através da Brumadinho Ativos, foi lançado um Edital de Chamamento Público, convocando interessados na elaboração de estudos técnicos para a estruturação do novo Plano de Saneamento Básico. Após várias etapas, incluindo Consultas Públicas, agora o processo caminha para a definição da empresa que assumirá a concessão, com a promessa de oferecer água de qualidade e um sistema de esgoto eficiente, além de tarifas justas para a população de Brumadinho.

A gestão liderada pelo Prefeito Nenen da Asa deixou claro seu apoio incondicional na busca pela melhor solução para os serviços de saneamento básico na cidade.

Além de priorizar melhorias na qualidade do abastecimento de água e tratamento de esgoto, a administração está empenhada em abordar questões como a cobrança indevida da taxa de esgoto, garantindo que os moradores paguem apenas pelos serviços efetivamente prestados.