Com auditório lotado e transmissão simultânea nas redes sociais, a Faculdade ASA de Brumadinho recebeu na noite de sexta-feira (16) a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha, que proferiu a palestra “A judicialização da política e a politização da justiça”. A ministra foi a responsável pela aula magna do curso de Direito deste semestre e foi recepcionada pela coordenadora do curso de Direito da instituição, Carolina Elizabeth Venâncio, e demais professores do curso.

Destaca-se que a advogada Cármen Lúcia é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal. Ela foi presidente da corte e do Conselho Nacional de Justiça de 2016 a 2018; exerceu também os cargos de ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Na véspera da palestra, todos os 300 lugares do auditório já haviam sido reservados pelos professores do curso de Direito, autoridades e juristas de Brumadinho e região, alunos, ex-alunos e a comunidade da cidade. Por isso, a aula magna da ministra foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da instituição e está em destaque na conta de Instagram (@faculdadeasa).

Além de Venâncio, compuseram a mesa do evento, a coordenadora do NPJ, Taisse June Barcelos Maciel Romano (representando a diretora da instituição, Sônia Aparecida Barcelos Maciel), a juíza da primeira vara civil da infância e juventude, Perla Saliba Brito, a promotora de justiça da comarca de Brumadinho, Luísa Carla Vilaça Guimarães, a promotora de justiça Ana Tereza Ribeiro Sales Giacomini, o professor Gustavo Hermont (representando o corpo docente do curso de Direito) e o professor Rafael Tallarico (responsável pelo convite e vinda da ministra).

Ao final da aula magna, a ministra Cármen Lúcia foi homenageada com uma cesta de presentes representativos da cultura de Brumadinho e certificado.

 

Orgulho

 

Abrindo os trabalhos, a professora Venâncio agradeceu a presença da ministra e destacou o orgulho da instituição em recebê-la. “Todos nós, especialmente os alunos, estamos muito contentes com sua presença. Desde o início do curso, eles escutam falar do STF, algo que parece tão distante e, de repente, esse algo distante está tão perto, aqui em nossa faculdade”, frisou.

“Cámen Lúcia é uma profissional que todos admiram, principalmente os estudantes e profissionais do Direito. Desde que a vinda da ministra foi confirmada todos estavam muito ansiosos e animados para a aula magna”, completou. O que foi confirmado pelas alunas Carine Alves de Souza (3º período) e Débora Viana Moura (8º período).

“A ministra Cármen Lúcia é uma profissional sensacional e a palestra dela foi espetacular! Ela fala com amor e do amor pela Constituição. A palestra foi muito inspiradora e estou orgulhosa em ser aluna da ASA e ter recebido a ministra para nossa aula magna”, revelou a aluna do 3ª período.

Da mesma maneira, sua colega do 8ª período, ainda emocionada, destacou sua admiração pela ministra. “Mentes brilhantes me deixam emocionada e Cármen Lúcia não é apenas uma mente brilhante, mas também tem um coração muito bom. Pelo que ela fala, a gente percebe que ela realmente pensa nas pessoas, e isso é muito lindo de se ver, até porque as decisões que ela toma são muito importantes para todos nós, brasileiros”, frisou.

De acordo com Venâncio, a ideia de trazer a ministra Cármen Lúcia para a aula magna surgiu no período pós-tragédia (rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que deixou mais de 248 mortos e 22 desaparecidos até o momento), quando os professores se reuniram e decidiram buscar alternativas para que o retorno às atividades na instituição se desse de maneira mais tranquila. “No meio dessas conversas, o professor Rafael Tallarico aproveitou uma viagem de trabalho à Brasília e levou um ofício convidando a ministra para palestrar na Faculdade ASA; e ela aceitou prontamente”, revelou.

 

Aula magna

 

Do início ao fim da palestra, todos os presentes escutaram atentamente a ministra Cármen Lúcia, sem ao menos desviar o olhar; ao final, ela foi aplaudida de pé. Sua fala firme, a didática leve e o amor pela Constituição Brasileira conquistaram a plateia. Em sua fala, ela destacou a proteção da dignidade do cidadão brasileiro feita pela Constituição e, em pouco mais de 50 minutos conseguiu passar a todos seus ensinamentos sobre um dos temas mais importantes da área jurídica, o direito constitucional.

Antes de iniciar sua fala sobre o tema, ela salientou a presença majoritária de mulheres na mesa, destacando a importância do trabalho respeitoso e em conjunto entre homens e mulheres. Logo após, fez uma exposição sobre a história da Constituição e contou alguns ‘causos’ que aconteceram em sua longa carreira como advogada, magistrada e ministra.

Ela revelou que sempre carrega consigo a Constituição, recheada de anotações, para onde quer que vá. Disse também estar muito contente com o fato de que ultimamente os brasileiros estão se interessando mais por ela. “As pessoas falam de Constituição, ainda que muitos não saibam exatamente o que seja. Porém, ninguém passa pela vida sem a Constituição, é nela que está o princípio mais importante do direito, a dignidade humana”, frisou.

A ministra Cárman Lúcia também frisou que o mais importante da Constituição é proteger o cidadão e que a democracia dela precisa, mas não é suficiente. “Para que a Constituição valha e a democracia exista, é preciso que todos a respeitem”, enfatizou.

Ela ainda alegou não demonizar a política e que em sua visão, nem o poder judiciário deve exercer poder sobre a política, e nem a política deve ‘mandar’ no judiciário. “Um juiz não tem querer, ele tem apenas o dever, por mais difícil que ele seja”, explicou.

Por fim, a ministra foi categórica ao assumir que acredita piamente na Constituição, ainda que estejamos vivendo um período difícil. “Mas, qual período de nossa história foi fácil? Ainda assim, acredito no Brasil e no direito brasileiro, principalmente, porque acredito nos estudantes de direito”, finalizou.

 

Visão culturalista da Constituição

 

Ao final da fala da ministra, o professor Hermont agradeceu sua presença e refletiu sobre a continuidade dos estudos que a carreira jurídica impõe. “Nós começamos a estudar, mas não paramos nunca”, disse. Ele, então, aproveitou o momento e fez uma pergunta a respeito das mudanças de perspectivas em relação à Constituição Brasileira: “Além de uma visão sociológica, é possível ter uma visão ‘culturalista’ da Constituição?”.

Prontamente, a ministra e professora Cármen Lúcia respondeu: “A visão sociológica é uma perspectiva europeia, a qual nós podemos aproveitar, porém, devemos construir a nossa. Já a visão ‘culturalista’ pode ser vista quando recebo duas mulheres indígenas no meu gabinete, e que não foram barradas no prédio para falarem comigo. Essa é uma maneira de pensarmos que, se não houvesse a Constituição, isso não seria possível”.

 

Reportagem: Camila Martucheli

Fotos: Zartta Agência Fotográfica