Brumadinho, 11 de dezembro de 2023.

Na esteira da trágica ruptura da barragem em Brumadinho, a empresa de consultoria Tüv Süd Brasil (TSB) viu sua multa ser reduzida em surpreendentes 99%, passando de R$ 22.7 milhões para mero R$ 18 mil. A decisão, anunciada pela Controladoria Geral da União (CGU), provocou indignação, pois a TSB é acusada de fornecer informações fraudulentas sobre a estabilidade da barragem antes da fatalidade que deixou 272 pessoas mortas.

A CGU justificou a redução, alegando uma discrepância entre a análise da consultoria jurídica (Conjur) e a área técnica. Essa discordância se concentrou na exclusão da empresa matriz alemã Tüv Süd Industrie Service (TSIS) do processo, alegando falta de provas suficientes de seu envolvimento.

O novo cálculo da multa considerou apenas o faturamento da filial brasileira, resultando em uma penalidade ínfima de R$ 18 mil. No entanto, documentos revelam que e-mails entre funcionários da filial sugerem uma conexão com a matriz, questionando se a Vale envolveria outra empresa até obter um resultado favorável. A CGU, apesar disso, optou por seguir a Conjur e inocentar a matriz alemã.

A TSB anunciou sua intenção de recorrer da decisão, destacando que emitiu as declarações de estabilidade em conformidade com a legislação aplicável. A polêmica gira em torno da alegação de que a empresa ocultou as reais condições da barragem, dificultando a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) antes da tragédia.

O episódio levanta questões sobre a transparência e responsabilidade em casos de desastres ambientais, enquanto as vítimas de Brumadinho e seus familiares buscam respostas e justiça diante da redução expressiva da multa da Tüv Süd Brasil.