Brumadinho – 24 de janeiro de 2024.
Em uma reviravolta recente nos tribunais, o pedido de assistência judiciária gratuita feito pelo ex-vereador Guilherme Morais foi recusado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão, anunciada pela Vice-Presidente do TJMG, Desembargadora Ana Paula Caixeta, destaca a falta de evidências que comprovem a difícil situação financeira do ex-parlamentar.
Guilherme Morais havia recorrido da decisão anterior que já havia negado a gratuidade judicial. A análise do histórico financeiro do ex-vereador apontou a falta de documentos suficientes para confirmar a alegada falta de recursos.
A matéria destaca que Guilherme Morais, anteriormente envolvido em polêmicas relacionadas à sua renúncia para evitar um processo de cassação, agora enfrenta mais um obstáculo no campo judicial. Ressalta para as razões apresentadas pela Desembargadora Ana Paula Caixeta, que apontou a ausência de documentos cruciais para sustentar o pedido de assistência judiciária gratuita.
Essa decisão destaca a importância de preencher corretamente os requisitos legais para obter esse benefício, enfatizando que a presunção de dificuldade financeira não é automática e requer elementos de comprovação. O caso continua a atrair atenção devido à sequência de polêmicas envolvendo o ex-vereador Guilherme Morais.