Brumadinho, 15 de julho de 2024.

A política em Brumadinho está em ebulição após uma reviravolta judicial que mexeu com os ânimos dos pré-candidatos à prefeitura. Na última quinta-feira (11), a Justiça Eleitoral anulou uma “anotação” de inelegibilidade no cadastro do ex-vereador Guilherme Morais, do PSD. Apesar da decisão favorável, os magistrados não descartam a possibilidade da inelegibilidade ser confirmada após o pedido de inscrição da chapa.

Guilherme Morais, que renunciou ao cargo de vereador em março de 2023 após denúncias de estelionato e assédio sexual, celebrou a decisão nas redes sociais. “Por cinco votos a zero, ou seja, por unanimidade, nós estamos 100% elegíveis. Vocês lembram daquela ação para anotação de inelegibilidade? Caiu por terra”, disse ele aos seus seguidores.

A ação que motivou a anotação foi movida por Caio Júlio Xavier Rodrigues, presidente do PV de Brumadinho. Seus advogados argumentam que a inelegibilidade ainda pode ser declarada. “O Tribunal Regional Eleitoral entendeu que não iria antecipar a discussão de inelegibilidade, deixando isso para a ocasião do registro de candidatura”, afirmaram.

Especialistas em direito eleitoral, como Lucas Neves, ressaltam que as condições de elegibilidade são verificadas no momento da formalização do pedido de registro de candidatura, conforme previsto na Lei das Eleições. Isso significa que, apesar da decisão atual, Guilherme Morais pode enfrentar novos obstáculos legais ao tentar oficializar sua candidatura.

A situação de Morais se complicou em 2023, quando ele renunciou após a Câmara Municipal de Brumadinho receber denúncias graves contra ele. A juíza eleitoral Renata Nascimento Borges determinou a inelegibilidade em primeira instância, baseando-se na legislação que considera a renúncia em momentos de crise como um motivo para inelegibilidade.

A defesa de Morais, por meio do advogado Wederson Siqueira, classificou a sentença inicial como “esdrúxula” e acredita que a discussão sobre a inelegibilidade deve ocorrer apenas durante o registro de candidatura.