Durante uma audiência crucial realizada nesta quinta-feira (2), a Justiça em Brumadinho determinou uma etapa vital para os sobreviventes e familiares das vítimas da tragédia da Vale: identificar quem deve ser indenizado individualmente. Os protagonistas dessa missão são os Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPMG) em conjunto com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

Esta decisão marca um passo crucial na longa jornada por justiça e compensação para os afetados pelo rompimento da barragem em 25 de janeiro de 2019.

O processo judicial teve seu marco inicial em janeiro de 2023, quando foi transferido para a Justiça Federal após mais de dois anos na Justiça Estadual de Minas Gerais. O caso foi dividido em duas esferas, criminal e ambiental. No âmbito criminal, 16 pessoas, entre funcionários e líderes da Vale e da Tüv Süd, enfrentam acusações que incluem homicídio qualificado, crimes contra a fauna, a flora e poluição.

Um desenvolvimento recente foi a concessão de habeas corpus ao ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, suspendendo a ação criminal contra ele por homicídio qualificado e crimes ambientais. Entretanto, esta decisão está sujeita a recurso.

Após essa determinação, a Vale terá um período para avaliar e se manifestar sobre os indivíduos identificados como elegíveis para indenização. Uma nova audiência será agendada para definir os critérios e valores das indenizações.

Para os familiares das vítimas e os atingidos pela tragédia, esta notícia é recebida com uma mistura de tristeza e indignação, refletindo a longa luta por justiça e reparação em um dos piores desastres ambientais da história brasileira.