Audiências serão na próxima semana. Os processos tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. Ao todo serão 47 ações de indenização por abalo à saúde mental.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai realizar na próxima semana, entre os dias 11 e 15 de setembro, um mutirão de conciliação de processos individuais em casos relacionados ao rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. Todos os processos tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, criado em março do ano passado para atuar nesses casos.

As audiências vão acontecer no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral, na rua Governador Valadares, 271, no bairro Ipiranga, em Brumadinho.

Ao todo, 47 ações que pedem indenizações por abalo à saúde mental serão inseridas em um esforço conjunto, com uma média de quase 10 audiências por dia. A iniciativa faz parte da política de conciliação adotada pelo tribunal mineiro.

Atualmente tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária cerca de 12 mil processos que foram encaminhados das duas Varas de Brumadinho. As ações ligadas à mediação, conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos no âmbito do TJMG são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente a desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta. Já o Núcleo de Justiça 4.0 é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais.

Como funciona a conciliação no Cejusc?

O Cejusc estimula que as partes resolvam os impasses por meio do diálogo e da construção de acordos. A vantagem da iniciativa é a possibilidade de solução mais rápida e pacífica de litígios. Durante as audiências, o conciliador auxilia as partes a ajustarem seu próprio acordo. Porém, caso os envolvidos não cheguem a um consenso, o andamento processual continua normalmente na Justiça.

Matéria por: O Tempo