Pensando em sanar e esclarecer algumas dúvidas dos brumadinhenses, o Jornal Circuito Notícias entrevistou o vereador e agora Presidente da Câmara, Ricardo da Tejucana, que falou um pouco sobre os projetos, as ideias, sobre as dificuldades e os problemas enfrentados.

Acompanhe agora abaixo a entrevista na íntegra com Ricardo da Tejucana:

1. Nos últimos meses o Legislativo enfrentou diversas situações complicadas. A reunião que decide a Mesa Diretora para o próximo biênio já aconteceu algumas vezes e alguns nomes já assumiram o cargo de Presidente, Vice-Presidente e Secretário até o momento. Hoje é possível afirmar com cem por cento de certeza que a nova Mesa Diretora, eleita na reunião do dia 02/02/2023, assumirá os cargos e as responsabilidades até o final do mandato?

Sim, a Mesa Diretora eleita em 02/02/2023 já assumiu os cargos e responsabilidades, o que continuará fazendo até o final do mandato. Espero que possamos, nesse período, restabelecer a harmonia entre os poderes municipais e trabalhar em prol de quem interessa: o povo de Brumadinho.

No que tange ao processo judicial, fato é que só houve todo esse imbróglio jurídico em função do crime praticado contra os vereadores Valcir Rambinho e Xodó, quando na ocasião da reunião do dia 11/07/2022, tiveram seus mandatos renunciados por meio de um pedido que supostamente contém a falsificação da assinatura de um advogado. Diante de tamanha atrocidade, bem como a insistência do antigo presidente em perpetuar no comando da Câmara Municipal de Brumadinho, foi necessário recorrer ao poder judiciário.

Em princípio assumi o comando da Câmara temporariamente. O Juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Brumadinho determinou que eu convocasse eleições no prazo de 10 dias. Imediatamente publiquei a pauta marcando eleições para dia 02 do presente mês, e na mencionada data todos os vereadores estiveram presentes e com uma votação de 10 x 03, foi eleita a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, sendo composta por mim Presidente, Vereador Valcir Rambinho como Vice e a vereadora Alessandra do Brumado como Secretária.

Nosso objetivo é trabalhar ao máximo para que Brumadinho se desenvolva com sustentabilidade e responsabilidade, assegurando o bem-estar do nosso povo.

 

 

2. Os cidadãos de Brumadinho esperam que a cidade prospere e avance em diversos pontos. Muitos acreditam que para isto acontecer é preciso que Executivo e Legislativo andem lado a lado. Qual a visão do novo Presidente da Câmara sobre a relação entre os três poderes?

Conforme preceitua nossa Constituição Federal, as funções do Estado são exercidas por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, que devem atuar de forma independente, mas também em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações, de forma que um poder controle o outro.

Como Poder Legislativo, temos a função de discutir as leis e negociar com a sociedade e o Executivo o formato dessas matérias para, por fim, votá-las. Também cabe ao Legislativo fiscalizar o Poder Executivo e representar vários setores da sociedade.

Assim, entendo a importância da harmonia, sem deixar de lado a fiscalização. O que estava ocorrendo era uma tentativa constante de embate, com o Legislativo travando pautas de interesse dos cidadãos de Brumadinho, numa disputa de poder. No fim, quem mais perdeu com essa falta de harmonia foram os moradores de nosso querido Município. A boa política, que atende aos interesses coletivos, sem deixar de lado as minorias, é exercida com respeito e diálogo, com equilíbrio. Como representantes populares, não podemos agir de forma somente embativa, nem tão pouco de forma totalmente subserviente. Entendo que qualquer um dos extremos é danoso à sociedade. Assim, minha postura como Presidente da Casa, será de diálogo, harmonia e fiscalização.

 

3. O prédio do Legislativo de Brumadinho está enfrentando melhorias há alguns meses. Atualmente qual é a situação da obra? Existe a previsão para a entrega total? E qual foi o custo da obra?

A obra foi iniciada na antiga gestão do biênio 2021/2022. Em levantamento prévio junto à construtora e análise contratual, o fim da obra está previsto para 31/03/2023. De toda forma, será realizada uma auditoria dos contratos e seus 03 aditivos. A obra teve um orçamento inicial de R$ 1.998.687,96; o contrato foi aditivado em três ocasiões: 1º no valor de R$ 90.247,77; 2º no valor de 137.022,91; e por último no valor de R$ 293.357,04; totalizando mais de 2.500.000,00. Meu objetivo é saber todos os detalhes que permearam a contratação e execução da reforma, adequar às necessidades para sua finalização e retorno dos serviços no prédio oficial; identificar irregularidades, caso elas existam, bem como os responsáveis legais por elas. O desejo é que o mais rápido a população possa usufruir integralmente das instalações da Câmara Municipal de Brumadinho.

 

4. Agora, após a eleição, logo que assumir o cargo, quais são os principais projetos e as prioridades para os anos de 2023 e 2024?

Valho-me, aqui, de um trecho da carta que encaminhei aos vereadores e servidores da Câmara de Brumadinho no dia 30 de janeiro de 2023: “comprometo-me a agir com base nos princípios que sempre guiaram minha vida, com honestidade, retidão, dedicação e humanidade, para que a paz e a excelência voltem a fazer parte do cotidiano da Câmara Municipal de Brumadinho.”

O que já havia percebido e pude confirmar foi o clima de medo e insegurança vivido tanto por parlamentares como por servidores da Casa. Quero que todos trabalhem com dignidade, com respeito, podendo se programar para o ano, sem dúvidas quanto aos dias e horários de reuniões, bem como sobre o funcionamento dos setores. Precisamos de um ambiente de harmonia e organização para que bons trabalhos sejam desenvolvidos.

Assim, uma de minhas prioridades é trazer novamente a população para participar ativamente da política municipal, dar voz a todos os atores sociais, com a Casa do Povo novamente aberta para a manifestação de maiorias e minorias. Vamos construindo, junto aos meus colegas vereadores, aos servidores e população de Brumadinho, um Município mais plural e democrático, de acordo com as demandas que nos forem apresentadas por nosso povo.

5. Atualmente, qual é a maior dificuldade encontrada ao assumir o posto de Presidente da Câmara Municipal de Brumadinho?

Nossos desafios estão sendo colocar a Casa novamente em ordem; resgatar a harmonia entre os Três Poderes e dentro do âmbito do Legislativo, especialmente com meus pares vereadores; voltarmos às relações de diálogo e embate de ideias, sem autoritarismo e ameaças; trazer a população de volta ao ambiente da Câmara de Brumadinho para apresentarem suas demandas, bem como abrir a Casa para realização de reuniões e eventos de interesse da sociedade.

 

6. Como é o relacionamento da Mesa Diretora eleita em 02/02/2023 com o Executivo?

Temos um bom diálogo com o Poder Executivo, posso dizer que é um relacionamento harmônico. Estamos no início do mandato da nova Mesa Diretora e as relações irão se desenhar à medida que os projetos nos forem apresentados. Já temos um setor de Controle Externo que acompanha todos os processos licitatórios da Prefeitura e nos encaminha relatórios mensais. Tanto eu, Ricardo Tejucana, quanto os meus pares da Mesa, Vereadores Valcir Rambinho e Alessandra do Brumado, trabalharemos pensando sobretudo no bem da coletividade, sem subserviência, mas com um bom diálogo.

 

7. A atual Mesa Diretora pretende trazer a população de Brumadinho para participar mais ativamente das decisões do Legislativo para o próximo biênio?

Essa é uma de nossas prioridades, tendo em vista que perdemos um pouco dessa premissa de sermos a Casa do Povo. Dessa forma, uma de nossas primeiras ações efetivas, nesse sentido, foi colocar o horário das reuniões ordinárias a partir das 18 horas. O novo plenário da Casa já foi reformado e as reuniões, audiências e eventos voltarão a ser realizadas no prédio da Câmara de Brumadinho, no bairro São Conrado, salvo quando for mais oportuno e de interesse coletivo a realização na própria comunidade requerente.

Vamos trabalhar para que a população de Brumadinho tenha acesso rápido e fácil às informações e sintam-se à vontade para debater ideias, direitos e trazer suas propostas ao Poder Legislativo. Como vereadores, somos os representantes políticos mais próximos da população e é nosso dever dar voz aos nossos cidadãos.