Brumadinho, 21 de junho de 2024.

Desde a devastadora tragédia em Brumadinho, que tirou 272 vidas em janeiro de 2019, o Brasil viu uma queda significativa no número de barragens de mineração construídas pelo método de alteamento a montante. Um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) revela que essas estruturas diminuíram 29,7%, refletindo um esforço intensivo para aumentar a segurança no setor.

Impacto da Tragédia e Mudança de Leis

O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho não só resultou em perdas humanas e ambientais imensuráveis, como também desencadeou uma série de mudanças legislativas. Leis proibindo barragens a montante foram rapidamente aprovadas tanto na Assembleia Legislativa de Minas Gerais quanto no Congresso Nacional. Mineradoras foram então obrigadas a iniciar a eliminação dessas estruturas perigosas.

Dados do Levantamento

Em fevereiro de 2019, o Brasil possuía 74 barragens a montante. Esse número caiu para 52 em abril deste ano, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). Apesar de uma breve alta entre agosto e dezembro de 2022, onde o número de barragens aumentou de 56 para 61 devido à reclassificação de estruturas existentes, a tendência geral é de queda.

O Desafio da Descaracterização

A eliminação das barragens a montante, conhecida tecnicamente como descaracterização, é um processo complexo e inédito. Segundo Raul Jungmann, diretor-presidente do Ibram, esse desafio é um teste para a engenharia brasileira, já que nunca foi feito em nenhum lugar do mundo. Ele espera que 90% dessas barragens sejam eliminadas até 2027. Para isso, o setor de mineração investirá mais de R$ 30 bilhões, apostando em tecnologias alternativas como filtragem e empilhamento a seco de rejeitos.

Situação Atual de Emergência

Atualmente, três barragens em Minas Gerais estão classificadas no nível 3 de emergência, exigindo monitoramento constante e preparação para evacuações. Outras cinco estão no nível 2 e 59 no nível 1, todas sob rigorosa fiscalização. O Ibram, em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), lançou o aplicativo Prox para fornecer informações atualizadas à população sobre a situação das barragens.

O Futuro das Barragens

No total, o Brasil possui 942 barragens de mineração, das quais 469 atendem aos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), que inclui capacidade de acúmulo de rejeitos e altura mínima. Essas estruturas representam 3,53% do total cadastrado pela Agência Nacional de Água (ANA).

A tragédia de Brumadinho provocou uma transformação profunda na abordagem da segurança em barragens de mineração no Brasil. A redução de quase 30% das barragens a montante é um passo significativo, mas o caminho para garantir a segurança total ainda exige vigilância constante e inovação tecnológica contínua.