Brumadinho, 10 de junho de 2024.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão temporária da criação de novos cursos de graduação a distância, bem como a abertura de novas vagas e polos EAD (Ensino à Distância). A medida, oficializada pela portaria 528, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).

A decisão faz parte de um esforço para revisar o marco regulatório da educação a distância no Brasil. Até 31 de dezembro de 2024, o MEC pretende estabelecer novos referenciais de qualidade para a oferta de graduações remotas, com o objetivo de melhorar a estrutura e a eficácia desses cursos.

Nos últimos anos, o ensino a distância teve um crescimento significativo no país, contabilizando 4,3 milhões de alunos. Essa modalidade tem sido uma alternativa viável para muitos, oferecendo cursos mais acessíveis e flexíveis para aqueles que precisam conciliar trabalho e estudo. No entanto, a rápida expansão também trouxe desafios. Especialistas têm questionado a qualidade de parte dessas graduações, citando estruturas precárias para aulas remotas e falta de suporte adequado aos alunos.

Além disso, a limitação de experiências práticas tem sido uma crítica constante, especialmente em cursos que exigem formação prática intensiva. Para enfrentar essa questão, o MEC implementou uma nova regra no mês passado, exigindo que pelo menos 50% das aulas de cursos de licenciatura sejam presenciais.

A suspensão determinada pelo MEC pretende garantir que, ao final da revisão regulatória, os cursos de educação a distância ofereçam uma formação de qualidade compatível com as exigências do mercado de trabalho e das profissões. Essa medida é vista como um passo importante para assegurar que os futuros profissionais sejam bem preparados, independentemente do formato de suas aulas.