Justiça avalia continuidade de auxílio a atingidos pelo desastre em Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deve julgar, no próximo dia 5 de março, um recurso apresentado pela mineradora Vale que questiona a decisão judicial que mantém o pagamento do chamado Novo Auxílio Emergencial às famílias impactadas pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
A sessão está marcada para ocorrer às 13h30, em Belo Horizonte, quando desembargadores da 19ª Câmara Cível irão analisar se o benefício deve continuar sendo pago enquanto persistirem os impactos socioeconômicos causados pela tragédia ocorrida em 2019.
O auxílio atende moradores de comunidades situadas na Bacia do Paraopeba, região diretamente afetada pelo desastre ambiental e humano, considerado um dos maiores do país. Para muitas famílias, o recurso representa hoje uma das principais fontes de renda diante das dificuldades econômicas ainda enfrentadas após o rompimento da barragem.
A decisão do colegiado poderá definir se a mineradora continuará obrigada a manter os pagamentos até que os danos sejam totalmente reparados, incluindo a recuperação econômica das localidades atingidas.
Representantes das comunidades acompanham o caso com expectativa, afirmando que o auxílio é fundamental para garantir condições mínimas de subsistência enquanto seguem as ações de reparação e compensação.
O resultado do julgamento deve impactar milhares de famílias da região, além de influenciar futuras decisões relacionadas às medidas de reparação decorrentes do desastre.