Deputados conservadores apresentaram emenda ao projeto de lei de autoria de Andréia de Jesus (PT) e deputadas de esquerda.

Uma emenda apresentada por parlamentares conservadores – inclusive deputadas – adiou nesta quarta-feira (8) a votação do projeto de lei que cria a política de enfrentamento à violência política contra a mulher em Minas Gerais. A discussão ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De autoria das deputadas Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT), Leninha (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede), o projeto define como violência política contra a mulher “qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletivo, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício de direito político pelas mulheres.”.

“O que estamos dizendo com esse projeto é que violências são diversas e a gente precisa de políticas diversas e todas elas passam por prevenir casos como o da vereadora Marielle Franco e os que chegaram a impedir que eu estivesse em plena atividade porque sofri mais de 40 ameaças”, discursou Andreia de Jesus (PT) no plenário. Ela já recebeu escolta policial devido a ameaças de morte enviadas por email e por carta ao gabinete dela.

O deputado Coronel Sandro (PL) apresentou uma emenda que retira da proposta o artigo 3º, que lista os atos que são considerados violência política contra a mulher. A emenda também foi assinada por outros 13 deputados (veja a lista ao final do texto).

Com isso, o projeto não foi votado nesta quarta-feira, Dia Internacional da Mulher, pois a emenda precisa ser analisada pelas comissões que decidirão se a alteração proposta será incorporada ao texto do projeto.

O artigo 3º considera violência política, por exemplo, depreciar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo por sua condição de mulher e assediá-las, constrangê-las, ameaçá-las ou humilhá-las com o objetivo de dificultar a campanha eleitoral ou o exercício do mandato.

Também é considerado violência política ameaçar, intimidar ou incitar a violência contra a mulher ou seus familiares em razão de sua atuação política.

O texto determina que o enfrentamento à violência política contra mulher deve levar em conta uma perspectiva interseccional, “com aspectos relativos à cor, raça, etnia, religiosidade, classe social e orientação sexual”.

 

Da tribuna da ALMG, Coronel Sandro parabenizou a Mesa Diretora da ALMG por pautar projetos que visam proteger e melhorar as condições de vida das mulheres. “Não significa que nós tenhamos que permitir que no ordenamento jurídico se contemple uma ditadura de minorias ou de gênero”, disse ele em plenário.

De acordo com Sandro, o termo violência política constante no projeto é “genérico e abstrato”. “O que caracterizaria uma violência (política) contra a mulher? É eu criticar e fazer uma ação contra um projeto apresentado por uma parlamentar mulher aqui? Eu vou estar impedindo ela de exercer o seu mandato, que é o meu papel, porque ela tem uma posição ideológica diferente da minha. Isso vai caracterizar a violência contra a mulher?”, questionou.

Após a reunião, Andreia de Jesus rebateu Coronel Sandro e classificou a apresentação da emenda como ato de uma minoria extremista de deputados da ALMG. “Isso é uma reação extremista, de supremacia branca, o grupo branco, supremacista branco, que assinou essa emenda, tem como objetivo justamente fazer o que a gente está tentando evitar”, disse ela em entrevista a O TEMPO.

“Isso é uma violência política porque todos os projetos de lei que vão ao plenário passam por acordos de líderes. Todos os blocos sentam e debatem de forma exaustiva. Foi uma decisão institucional da Casa de hoje apresentar para a sociedade um conjunto de projetos que respondam às demandas urgentes”, acrescentou a petista.

Questionado pela reportagem, Coronel Sandro afirmou que é legítimo usar ações previstas no Regimento Interno da ALMG, como apresentação de emendas, para evitar que determinado projeto seja votado. Ele afirma que a proposta de enfrentamento à violência política contra  mulher é bem intencionada, mas que decidiu apresentar a emenda para aprofundar a discussão do texto.

“É isso que eu falo do aspecto genérico e subjetivo do projeto. Colocar uma emenda em um projeto já é classificado como violência política contra a mulher. Por essa razão a gente entende que o projeto tem que ser melhor discutido e apresentamos a emenda, que foi assinada por 14 deputados, entre eles quatro mulheres”, disse Sandro, também em entrevista a O TEMPO.

“Isso de supremacista branco é bobagem. […] Com essa fala, ao classificar a gente de supremacista branco, talvez isso sim caracterize violência política contra outros parlamentares”, concluiu ele.

 

Lista dos deputados que assinaram a emenda:

Coronel Sandro (PL)

Bruno Engler (PL)

Sargento Rodrigues (PL)

Caporezzo (PL)

Alê Portela (PL)

Delegada Sheila (PL)

Gustavo Santana (PL)

Leandro Genaro (PSD)

Zé Laviola (Novo)

Marli Ribeiro (PSC)

Eduardo Azevedo (Republicanos)

Chiara Biondini (PP)

Charles Santos (Republicanos)

Noraldino Júnior (PSC)

 

 

Matéria por: O Tempo