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Quanto vale uma vida inteira?

No dia 20 de fevereiro, quase um mês após o crime cometido pela Vale em Brumadinho, a mineradora assinou um acordo na 6a Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte se comprometendo a pagar uma quantia como forma de indenização em dinheiro a todos os moradores de Brumadinho durante o período de um ano como consequência do rompimento da barragem de rejeitos da mina do Córrego o Feijão que, infelizmente, deixou centenas de famílias desamparadas.

O acordo assinado obriga a empresa a realizar o pagamento de um salário mínimo mensal (R$ 998,00) para cada adulto morador do Município, meio salário mínimo (R$ 499,00) para todo adolescente e um quarto de salário (R$ 249,50) para cada criança, tudo isso durante o período de 12 meses. É de extrema importância que todos os moradores do Município entrem em contato e agendem a visita para a entrega dos documentos necessários e comprovação, só assim o valor será entregue nas respectivas contas bancárias.

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) estima que Brumadinho tinha no ano de 2018, 39.520 moradores, mas segundo um trecho do acordo o número deverá ser ainda maior, nessa parte é acertado que o valor será pago também “as comunidades que estiverem até um quilômetro do leito do Rio Paraopeba desde Brumadinho e demais Municípios na calha do rio até a cidade de Pompéu, na represa do Retiro Baixo”.

A Vale tentou durante as reuniões minimizar a quantidade de pessoas que seriam beneficiadas, eles pretendiam incluir apenas os moradores da região mais próxima à barragem e das comunidades do Córrego do Feijão e Parque da Cacheira, na zona rural de Brumadinho. “A Vale sempre tenta reduzir seus gastos. Eu acredito que ela não está preocupada com as pessoas como a gente gostaria, enquanto instituição pública. Mas entendemos que ela vai enxergar que tem uma responsabilidade social”, palavras do promotor André Sperling, do Ministério Público de Minas Gerais.

O acordo ocorre no âmbito de uma ação judicial com o pedido de tutela antecipada, tudo isso movido pelo estado de Minas Gerais que levou a decisão judicial pela indisponibilidade e bloqueio de R$ 1 Bilhão da mineradora.

Para que o pagamento fosse feito os moradores deveriam entrar em contato através de um número telefônico disponibilizado e agendar sua ida ao ponto de referência especifico e determinado pelo bairro em que a pessoa reside para a entrega dos documentos que comprovem os requisitos pedidos. Segundo a empresa já foram realizados vários destes pagamentos e que nos próximos meses todos os moradores já terão recebido as primeiras parcelas.

Além do pagamento do valor emergencial, o TAP (Termo de Ajuste Preliminar) fixa a mineradora a custear a contratação de assessoria técnica independente, tudo para que as pessoas atingidas tenham suporte. Nesse caso as próprias vítimas irão escolher as entidades que elas querem ser atendidas. A Vale concordou em pagar o valor total das multas da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), o valor é de R$ 99 milhões. Vale lembrar que a empresa possui multas aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) onde os valores somam cerca de R$ 250 milhões.

Os atendimentos já estão sendo realizados em Brumadinho e nos Municípios que serão indenizados com o valor. Para os moradores o valor é uma forma de ajuda para o futuro. Ninguém sabe como será daqui para frente, Brumadinho precisa se reerguer e se reestruturar, buscar novas formas de fazer movimentar a cidade. E essa é a frase que mais se ouve na cidade.

É lógico que nenhum valor pago pela empresa vai suprir a falta e representar o valor de uma vida. O pagamento é uma forma de minimizar os problemas que todos irão enfrentar daqui para frente. O que nos resta no momento é aguardar, cobrar, fazer nossa parte e scalizar para que tudo seja feito da forma mais correta.